26.12.11

NÃO ACREDITA EM PAPAI NOEL

      Conheci um sujeito que não acreditava em Papai Noel. Não era insistente, chato, presunçoso, ou um daqueles cujas opiniões pareciam ser as únicas existentes. Mas ele simplesmente não levava aquela fé comum de todos no “Bom Velhinho”. Não acreditava mesmo. Era sincero. Ele tinha nove filhos e vivia numa cidadezinha do interior, daquelas cheias de castas simbólicas e de ícones locais; baile disso, baile daquilo, com avenidas de nomes ilustres, contendas veladas e sempre com algum fuxico do momento. Mas ele só respondia se fosse perguntado: “não, não acredito”. Também não cria no então famigerado pouso lunar: “Que pisou na Lua coisa nenhuma, seu!” E, ressalvada alguma aparência, tinha uma fé moderada, tanto quanto sem exageros falava e atuava no geral da vida. Não era medíocre. Não lhe faltava capacidade de se colocar no lugar do outro e de ponderar as circunstâncias. Não se furtava a uma solução. Dizia que homem não nega conta, não exagera na bebida, não trai a amizade, não empresta carro e não pega em arma se não for pela vida. Dizia que mulher do próximo é assunto de respeito e que filho é bênção divina. Eis o resumo desse meu conhecido que já passou por este mundo, com quem pude por breves anos conviver.
      Para quem já procurou tantas respostas em compêndios e tratados, em doutrinas complexas, em escritos filosóficos de vários tempos e lugares, dizeres tão simples soam estrondosamente verdadeiros e por si explicativos à exaustão. Acontece é que realmente as verdades são simples. Tanto já se falou “do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas; da força da grana que ergue e destrói coisas belas” (Sampa, Caetano Veloso). Já disseram que “nos barracos da cidade ninguém mais tem ilusão; no poder da autoridade de tomar a decisão” (Nos barracos da cidade, Gilberto Gil). Devem ter xingado bastante João de Almeida Neto, ao que ele respondeu com rara beleza e singular eloquência: “Me chamam de boca braba; esta gente tá enganada; eu tenho é boca de homem; e tenho opinião formada; sei qual é a boca que explora; sei qual é a boca explorada; e é melhor ser boca braba; que não ter boca pra nada” (Razões do Boca Braba). E por toda parte se destacam os exemplos literários e poéticos. Não nos faltam as fontes de consulta. E podemos navegar por horas e horas. E podemos desvencilhar páginas e páginas das escorreitas brochuras. É livre o caminho para a descoberta.
      Mas então me retorna à mente meu velho conhecido descrente no Papai Noel. Aquele homem simplório, de poucas letras, com uma opinião tão desconfortável. Que tanta falta fez aquele sujeito ao seu meio. Por incrível, sua casa era a mais cheia no Natal. Filhos, genros, noras, filhas, sobrinhos, netos, parentes, amigos. O Natal era sempre lá na sua casa, na casa do meu descrente amigo. Eu mesmo presenciei seu gentil sarcasmo, sua dócil picardia sobre a crença no Papai Noel. É que o Natal para ele só existia de fato. Natal para ele era muito mais do que cumprimentos, presentes, Papai Noel, árvore, luzes ou ceia. Eram as pessoas que importavam. E todos se importavam com ele, porque ele dava sentido e rumo a tudo aquilo. Era natural – hoje percebo – que ele dissesse não acreditar no Papai Noel: era ele próprio o “Bom Velhinho”. Era ele que chamava a si responsabilidade pelos bons exemplos de vida que se concentravam festivamente nas comemorações natalinas. Sejamos, pois, cada um de nós um Papai Noel neste Natal.

A CONFIANÇA

      A confiança se constrói. Ela se faz presente nas relações humanas. É um pensado que é não dito, mas que é sabido. Sabido pelos que confiam. Enganam-se os que pretendem estereotipar a confiança num ato unilateral. E são principalmente os atos, passados e presentes, que falam, que inspiram confiança. Confiança é resultado de uma alteridade saudável. Mas como podemos construir a confiança, se somos tão diferentes uns dos outros? Como estabelecer esse liame humano necessário, se temos tantos interesses diversos em jogo em nossas vidas? E se é um jogo essa vida, não é natural que pretendamos sair vencedores? Confiaremos em quem? Seria melhor formulada a pergunta se indagássemos em que podemos confiar.
      A desconfiança, por sua vez, tende a se estabelecer entre nós. É algo como dizer que é mais fácil desconfiar do que confiar. Não deixam se surgir as diplomáticas soluções: “confiar, desconfiando”. Mas estaremos também a prever o pior, o que, em última análise, é desconfiar mesmo. Mas serão as pessoas que são confiáveis ou não? Confiáveis em algumas coisas, não confiáveis em outras. A ocasião tem então a capacidade de qualificar o confiável. O que haveremos de ensinar a nossos filhos? A confiar nas pessoas, situações, palavras? Ou a desconfiar? Corremos o risco de uma formação tendente à ingenuidade, no primeiro caso, tão fustigada em determinados meios ideológicos; pouco saudável também será a cria doutrinada para desconfiar de tudo e de todos, cujos exemplos de infelicidade pessoal são tão visíveis por aí afora.
      Em verdade, confiamos em valores. Não deixamos de submetê-los às críticas da vida, até para contestá-los e formarmos quiçá uma nova guia valorativa, depositária da nossa renovada confiança. Mas são os valores, representados nos dizeres dos outros, em seu atos, em suas decisões, que podem inspirar nossa confiança. Fazemos parte da criação da confiança. Confiança se constrói na alteridade, sempre. É sempre o resultado do encontro de subjetividades, que são carregadas de valores, e que passam ao permanente e crítico crivo da racionalidade. Não a racionalidade do tipo utilitarista, mas aquela voltada para a essência do valor confiável. A gente tende a confiar no que conhece. É por isso que, na relação amorosa, por exemplo, conhecer-se reciprocamente, em suas histórias, suas vivências, seus erros e acertos, faz tão bem a propiciar confiança. Isso vale para a sociedade também. Confiar é também ter previsibilidade, é poder ter a certeza de tais ou quais valores serão respeitados.
      De regra, valem as dicas: não confiar sempre nas aparências; buscar os valores que animam as palavras e os agires; ter sempre presente que aquele que não é confiável hoje pode ser o único digno dessa virtude no futuro ali próximo. E o futuro? O dinheiro, o poder, as disputas da vida tendem a tornar mais superficiais nossas abordagens sobre os valores aptos a animar a confiança. Confiança é um sentimento que renovamos a cada dia, mas não podemos sacrificá-la também por conta dos deslizes do nosso próximo. Como dito, é preciso investigar os valores e deles extrair nossas conclusões. Confiar é conhecer, e conhecer antes tudo os valores, os propósitos, os fins que dão sustentação, ou não, aos saberes confiáveis.

O ROSTO

      Rostos que riem, que choram. Rostos impassíveis, com remorso. Rostos apreensivos, desiludidos. Rostos que mentem, na tentativa de encobrir sentimentos. Rostos que caricaturam expressões que só existem nos símbolos de seus protagonistas. Sim. Protagonistas. Pois já se disse que o rosto é a janela da alma, e é com o rosto fundamentalmente que construímos as sensações que permeiam as relações humanas. É por isso que o rosto é mais do que a face, “cara”. O rosto é a face dotada de todos os outros acessórios que fazem a apresentação do indivíduo na alteridade. Os olhos, que estão no rosto, são a janela da alma, o espelho do Mundo, como dissera Leonardo di Ser Piero da Vinci. E as variações do rosto são tão mais infinitas quanto o talento daquele mestre italiano do Renascimento. Para nós, grosso modo, os indivíduos formigas, abelhas, pássaros, equinos, bovinos, suínos, são todos serem sem rosto, ou, no máximo, uma idealização nossa do seu parecer, por conta de saudáveis vínculos afetivos que construímos ao longo do tempo. O rosto do cavalo crioulo, inserido na cultura sulina, por volta do Século XII, haurido principalmente a partir da aculturação jesuítica, por conta da perfeita adaptação ambiental dos remotos andaluz e berbere, acabou por fundir-se culturalmente na identidade do gaúcho, que, conforme o senso popular, conhece sua montaria ao longe sem maiores delongas. E assim são os rostos, muitos impregnados na imagem das pessoas, que conhecemos pelo rosto efusivo, inquieto, sequioso, beligerante, sereno, voraz, defensivo, irado, complacente, sedutor, falso ou verdadeiro, em parte ou totalmente.
      O rosto é a primeira leitura que fazemos do próximo. Pressentimos sempre algo que se compraz com a ideia que fazemos do rosto, uma espécie de interpretação prévia, sempre com conceitos também prévios que serão substituídos por outros mais adequados, no dizer de Hans-Georg Gadamer, in “Verdade é Método”, Petrópolis: Vozes, 1999. O fato é que as “aparências engaram sim”; não as aparências de “Como nossos pais”, de Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, na clássica interpretação de Elis Regina Carvalho Costa; mas as aparências de sentido e motivação; aquelas que acabam sempre aparecendo com sinais próprios a partir dos rostos de seus dissimulados protagonistas. E o que está no rosto, incluindo todos os acessórios pertinentes (indumentária, gestos, voz, palavras, olhares, chistes, tiques, silêncios, evasivas), soma-se a final ao demais para fazer da alteridade do momento uma descoberta conjunta do eu de cada um. Ao observar-se um ser humano, e seu rosto, se prestarmos atenção, encontraremos sinais característicos da sua essência. Olhar para o outro é muito mais do que agregar uma nova imagem ao nosso rol de figuras gravadas no “HD da memória”: os rostos revelam vidas, seu erros e acertos, muito dos seus saberes íntimos, cabendo a nós, que também temos rostos com essas características, saber encetar, por essa interface da subjetividade humana, a descoberta, não apenas da essência de nosso próximo, mas a nossa própria essência, pois os rostos que vimos e sentimos prosseguem sua existência, e nós, que guardamos aquelas leituras, incorporando-as em nossa construção individual, confirmamos postulados previamente sedimentados, ou mudamos de ideia, ou fingimos desconsiderar, tudo na medida de nossa maior ou menor propensão a levar a vida conforme os ditames da verdadeira alteridade ou não.

JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA

      Não é incomum nos meios formadores de opinião críticas à jurisdição brasileira, sob o argumento principalmente da demora nas decisões judiciais. Ditos muitas vezes sem o conhecimento efetivo da realidade da atuação de juízes, promotores, defensores públicos, procuradores e advogados. Algo como se o resultado final dos processos dependesse unicamente de um maior desprendimento, ou mesmo trabalho de um ou alguns dos protagonistas que nele atuam por ofício. Esquecem, por vezes, de considerar que no âmbito do Judiciário se processa diuturnamente o mais valioso dos bens republicanos: a democracia.
      A rigor, qualquer demanda pode ser levada ao Judiciário. As condições gerais de ação, tais como a legitimidade processual das partes, a possibilidade jurídica dos pedidos e o interesse processual, além de outras previstas em lei para casos específicos, não chegam a macular a previsão constitucional do direito fundamental de acesso à jurisdição. Sejam as querelas entre particulares, reguladas por preceitos de direito público ou não, sejam as inconformidades com as decisões de outros Poderes ou de seus órgãos, tudo, em verdade, está sujeito a um possível crivo do Poder Judiciário. E a prestação jurisdicional não pode ser negada, ainda que seja para demonstrar a inobservância de requisitos mínimos, exigíveis de todos da mesma forma, para o aforamento de determinadas ações judiciais. É também por isso, aliás, que a atividade jurisdicional não tem recesso e impõe a seus membros dedicação exclusiva, além de complexo sistema de regramento sobre tal atividade, com incursões inclusive sobre a vida pessoal e social desses homens e mulheres responsáveis pela dita “palavra final da Justiça”.
      O que acontece é que o processo nada mais é do que a expressão das mazelas da vida das pessoas cujos pleitos são levados ao conhecimento e deliberação da Justiça. É preciso notar que toda demanda tem um tempo. Assim como qualquer conflito tem seu tempo, todo processo tem seu tempo natural de maturação para uma decisão final. Não é à toa que numa sociedade cada vez mais tecnológica, em que diminuem progressivamente as distâncias espaço-temporais, especialmente na área da comunicação, sejam cada vez mais presentes os pleitos de antecipação liminar de tutela jurisdicional. E aí reside um dos maiores desafios para a jurisdição: decidir, muitas vezes de forma satisfativa – e portanto definitiva, como exigem os demandantes – valendo-se de um conhecimento meramente vertical e unilateral da demanda. Decisões sobre guarda de filhos, sobre posse de bens, sobre prisão provisória, sobre alimentos, sobre suspensão de cláusulas contratuais, sobre execução de créditos, tudo em algumas horas, a partir, muitas vezes, de simples alegações de direitos e documentos.
      Mas não se perca de vista um ponto fundamental: se existe instrumento republicano democrático por excelência é a jurisdição. Nela vigem os parâmetros constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do pleno contraditório. No processo, todos têm direito a voz, e contra tudo que disser ou apresentar como prova uma parte tem direito ao contraponto a outra parte, exigindo-se que qualquer decisão seja fundamentada, na opção por qualquer solução provisória ou definitiva para a demanda em questão. É tempo de olharmos também para as qualidades de nosso Sistema Judiciário, menos para constatar críticas genéricas sobre uma tal falta de celeridade e mais para verificar quantas e quão justas, muitas vezes inovadoras e criativas, decisões judiciais são proferidas diuturnamente, confirmando o caminho trilhado pela Justiça Brasileira para ser tornar uma das melhores do Mundo.