30.8.11

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

      A reflexão sobre projeto de desenvolvimento tem sido pauta de muitos debates, principalmente nos meios acadêmicos. Ganha algum respaldo em épocas de discussão política, especialmente em tempo de campanhas eleitorais. Mas a grande verdade é que, se em foros sociais restritos encontra sede para reflexões, debates e conclusões, dita preocupação não é ainda compartilhada da forma como deveria no meio social.
      Urge que a sociedade inclua em sua pauta de reflexões diárias dita preocupação. É preciso despir a questão dos ornamentos de ordem ideológica e partidária que ainda estereotipam o assunto no meio social. A reflexão sobre o tema é fundamental e vai ditar os rumos para o futuro de todos. É inegável que a questão ganhará sede nos debates de campanhas eleitorais. Mas a sociedade precisa estar preparada para receber as informações, conclusões, proposições dos candidatos e dos partidos políticos.
      E a preocupação aqui declinada não é despropositada, porque compartilhada a partir de quem representa alguma interesse específico, ou ao invés disso, esteja fundado numa “neutralidade estática” sobre assuntos como políticas públicas e projetos de desenvolvimento social e econômico. A neutralidade existe, é necessária, mas é uma neutralidade dinâmica. Trata-se de compartilhar com a sociedade uma responsabilidade que é de todos: a chamada “responsabilidade social”.
      Mas qual projeto de desenvolvimento pretende implementado a sociedade? Não se discute que é a partir do Estado e de seus gestores que partirão as ações tendentes a promover o desenvolvimento social e econômico. Essa conclusão não depende de posicionamento ideológico. É uníssona a conclusão de que o Estado pode ser o grande agente fomentador do desenvolvimento, como também pode tornar-se o maior entrave para que ele ocorra. Então a reflexão parte daqui. Qual o projeto de desenvolvimento que pretendemos seja implementado pelo Estado?
      Modelos existem para todos os gostos. Nuances e tendências são agregados a cada dia. Ornamentos de ordem política e ideológica, fundamentos em teorias econômicas e até demagogias e propostas de conteúdo populista estão sempre na pauta nos meios de comunicação social, principalmente. É possível, no entanto, visualizar as ênfases ou tendências: uma, que propõe o desenvolvimento prioritariamente baseado no direcionamento pontual do capital, notadamente em setores privados, através de incentivos e benefícios, especialmente de natureza fiscal, baseando-se na assertiva de que a tendência seria a propagação natural do desenvolvimento, numa reação em cadeia, agregando naturalmente os demais agentes econômicos; outra, que propõe o desenvolvimento na pulverização do capital de forma horizontal, não abdicando da concentração de incentivos em pontos estratégicos, devidamente avaliado o custo-benefício das concessões, primando, contudo, por uma estratégia de desenvolvimento baseado na capilaridade da disseminação dos recursos, viabilizando os benefícios decorrentes ao maior número possível de agentes econômicos.
      Visualizando as opções propostas, numa linguagem sem compromisso acadêmico, mas de fácil compreensão, seria como questionar: queremos a ênfase num Estado que fomente o desenvolvimento, com todos os instrumentos de que dispõe para tanto, tais como incentivos fiscais, parcerias público-privadas, crédito público, direcionando suas ações para alguns setores ou empresas, na crença de que o capital, inicialmente concentrado, será naturalmente “distribuído” para os demais agentes econômicos, fomentando o desenvolvimento em cadeia, naturalmente, através do “mercado”? Ou queremos a ênfase num modelo de ação estatal, em que as ações públicas de desenvolvimento são concebidas e implementadas para fomentar o desenvolvimento em todos os setores, promovendo a distribuição planejada do capital, para preparar todos os agentes econômicos para um desenvolvimento de forma horizontal, sem abdicar da ênfase que se deva deferir a setores estratégicos, devidamente avaliado o custo-benefício, através de instâncias de controle social da gestão pública?